Feam inicia recebimento de Declaração de Carga Poluidora
A Fundação Estadual do Meio Ambeinte (Feam) deu início ao prazo para recebimento da documentação relativa à Declaração de Carga Poluidora (DCP) referente ao ano de 2020. Os responsáveis por…
A Fundação Estadual do Meio Ambeinte (Feam) deu início ao prazo para recebimento da documentação relativa à Declaração de Carga Poluidora (DCP) referente ao ano de 2020. Os responsáveis por…
Minas Gerais deu mais um passo rumo à modernização dos serviços de fiscalização ambiental atualmente realizados no Estado. Foram entregues à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável…
O plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM reuniu-se, no dia 28/07, para a 185ª Reunião Extraordinária, no qual foram discutidos projetos importantes para a gestão ambiental em…
O trabalho de gestão de resíduos sólidos em Minas Gerais ganhou mais um aperfeiçoamento com a integração do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), gerenciado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente…
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) informa que está prorrogada, até 31 de agosto de 2020, a Autorização para Criação Amadora de Passeriformes relativa a 2019. O documento é emitido…
Estabelece os critérios de uso, monitoramento e controle do fogo na prática de atividade agropastoril, florestal ou fitossanitária, bem como para fins de pesquisa científica e tecnológica no âmbito do…
Prorroga o termo final do prazo para a renovação do registro estabelecido na Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 1.661, de 27 de julho de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO…
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizaram vistoria em Congonhas para verificar os níveis de qualidade do ar no município, localizado na Região…
Altera a Resolução Conjunta SEMAD, IEF, IGAM e FEAM nº 2.950, de 19 de março de 2020. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Diretor-Geral do…
Estabelece procedimentos para a expedição de declarações para fins de restituição da taxa de controle e fiscalização ambiental. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Presidente…