Estabelece procedimentos para a expedição de declarações para fins de restituição da taxa de controle e fiscalização ambiental. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Presidente…
Está prorrogada a suspensão dos prazos referentes aos atos processuais praticados no licenciamento e intervenção ambiental, outorga de uso da água e fiscalização. Todos os procedimentos são realizados no âmbito…
Dois decretos publicados pelo Governo do Estado no dia 10/01/2020 , ambos desenvolvidos pela equipe técnica a partir de alinhamento entre a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e…
A SEMAD e o IEF prorrogaram o prazo para a renovação dos Registros de Categoria para as pessoas físicas e jurídicas perante o órgão ambiental competente. A Resolução…
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), promoveu um aprimoramento acerca dos programas de educação…
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) instruiu 18 municípios do Norte de Minas para a regularização e fiscalização ambiental em âmbito local. O treinamento foi…
Em reunião realizada na sede da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram), unidade Central Metropolitana, em Belo Horizonte, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira,…
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Estadual, Michel Curi e Silva, autorizou a retomada de atividades da Barragem de Laranjeiras, responsável pela contenção de rejeitos da Mina de Brucutu,…
As medidas a serem adotadas pelos transportadores de produtos e resíduos perigosos, em caso de acidentes, já foram definidas em Minas. Com a publicação do Decreto Estadual nº 47.629/2019, que…
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais a Deliberação Normativa COPAM nº 229/2018, que “dispõe sobre a Avaliação Ambiental Integrada - AAI como instrumento de apoio ao…