Feam inicia recebimento de Declaração de Carga Poluidora
A Fundação Estadual do Meio Ambeinte (Feam) deu início ao prazo para recebimento da documentação relativa à Declaração de Carga Poluidora (DCP) referente ao ano de 2020. Os responsáveis por…
A Fundação Estadual do Meio Ambeinte (Feam) deu início ao prazo para recebimento da documentação relativa à Declaração de Carga Poluidora (DCP) referente ao ano de 2020. Os responsáveis por…
Minas Gerais deu mais um passo rumo à modernização dos serviços de fiscalização ambiental atualmente realizados no Estado. Foram entregues à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável…
O trabalho de gestão de resíduos sólidos em Minas Gerais ganhou mais um aperfeiçoamento com a integração do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), gerenciado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente…
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizaram vistoria em Congonhas para verificar os níveis de qualidade do ar no município, localizado na Região…
Altera a Resolução Conjunta SEMAD, IEF, IGAM e FEAM nº 2.950, de 19 de março de 2020. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Diretor-Geral do…
Estabelece procedimentos para a expedição de declarações para fins de restituição da taxa de controle e fiscalização ambiental. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Presidente…
A restrição de atividades durante o período de distanciamento social para enfrentar a pandemia de Covid-19 levou a uma redução de 45% na concentração de partículas respiráveis em uma das…
Está prorrogada a suspensão dos prazos referentes aos atos processuais praticados no licenciamento e intervenção ambiental, outorga de uso da água e fiscalização. Todos os procedimentos são realizados no âmbito…
Minas Gerais tem um novo instrumento para gestão dos resíduos sólidos gerados em seu território. A partir desta quarta-feira (09/10/2019), geradores, transportadores e destinadores de resíduos e rejeitos devem registrar…
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), em parceria com o Instituto de Gestão de Políticas Sociais (Gesois), finalizou na última semana de junho/2019 a fase de apresentação do Diagnóstico,…