Minas Gerais tem um novo instrumento para gestão dos resíduos sólidos gerados em seu território. A partir desta quarta-feira (09/10/2019), geradores, transportadores e destinadores de resíduos e rejeitos devem registrar…
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), em parceria com o Instituto de Gestão de Políticas Sociais (Gesois), finalizou na última semana de junho/2019 a fase de apresentação do Diagnóstico,…
As atividades da Semana do Meio Ambiente organizada pelo Governo de Minas foram encerradas em Belo Horizonte na sexta-feira, 7 de junho 2019, com a realização de palestras voltadas para…
O Governo de Minas está ampliando a divulgação do Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) como forma de difundir informações para geradores, transportadores e destinadores de resíduos.…
O Conselho Estadual De Política Ambiental – COPAM, publicou a Deliberação Normativa COPAM nº 231/2019, alterando o § 1º do art. 3º da Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política…
O sistema para envio das Declarações de Carga Poluidora mudou. Os relatórios que antes eram enviados por e-mail, agora devem ser encaminhados por Sistema de Informações do Estado (SEI). Os…
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 31 de agosto de 2018 a Deliberação Normativa COPAM nº 227, de 29 de agosto de 2018, que "Estabelece…
Um Termo de Cooperação Técnica (TCT) assinado no dia 5 de junho de 2018, na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), vai impulsionar a cooperação entre órgãos públicos…
O Governo de Minas preparou uma programação extensa para marcar a comemoração da Semana do Meio Ambiente em Belo Horizonte e no interior do estado. A lista inclui a assinatura…