Feam inicia recebimento de Declaração de Carga Poluidora
A Fundação Estadual do Meio Ambeinte (Feam) deu início ao prazo para recebimento da documentação relativa à Declaração de Carga Poluidora (DCP) referente ao ano de 2020. Os responsáveis por…
Igam altera prazo para cadastro de usuários de recursos hídricos
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) alterou, excepcionalmente para o exercício de 2018, a data para declaração da situação dos empreendimentos no que diz respeito à captação em…