Notícias
PROJETO DE LEI FEDERAL EXIGE PROVAS FOTOGRÁFICAS NO AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL
O Projeto de Lei Federal 5786/19 estabelece que o auto de infração ambiental será instruído com fotografias e vídeos, exceto em caso de excepcionalidade comprovada,
Governo modifica regras de licenciamento ambiental com benefícios para pequeno produtor
Dois decretos publicados pelo Governo do Estado no dia 10/01/2020 , ambos desenvolvidos pela equipe técnica a partir de alinhamento entre a Secretaria de Meio
CMA aprova fim da exigência de averbação da cota de reserva ambiental
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), o projeto que altera o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651, de 2012)para retirar
Renovação dos Registros de Categoria Prorrogados os Prazos para o Exercício de 2020
A SEMAD e o IEF prorrogaram o prazo para a renovação dos Registros de Categoria para as pessoas físicas e jurídicas perante o órgão
Isenção para obras que usam rejeito de minério recebe sanção
Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, nesta quinta-feira (16/1/20), com veto parcial, a Lei 23.575, que altera a legislação tributária do Estado. A
Aumento na produção de eucalipto gera preocupação para o meio ambiente
A produção de eucalipto no Tocantins nos últimos anos chamou atenção dos produtores, que passaram a substituir o pasto pela floresta em pé. Porém, esse
Semad e Divinópolis assinam municipalização de parte do licenciamento ambiental
O município de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais, será o próximo município mineiro a assumir, a partir de fevereiro, a atribuição para licenciar, monitorar
Sisema orienta empreendedores de barragens em relação à chuva
Atenção empreendedores que possuem barragens de rejeitos e resíduos industriais, barragens de mineração e barragens de água em Minas: até o meio-dia do dia 25
Representantes do Governo de Minas supervisionam obras em Brumadinho
Representantes do Governo de Minas e de instituições jurídicas do Estado participaram, no dia 21 e janeiro de 2020, de uma visita técnica às áreas