Notícias
PORTARIA IEF N° 64 DE 01 DE JUNHO DE 2020
Altera a Portaria IEF nº 53 de 08 de maio de 2020. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso das atribuições que
DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 437, DE 28 DE MAIO DE 2020.
Aprova proposta de Decreto que regulamenta a cobrança pelo uso de recursos hídricos. CONSIDERANDO: – a declaração de situação de calamidade pública; – as recomendações
Lei N°4.158, de 31 de Janeiro de 2020
Art 1° esta Lei altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 3.944, de 04 de junho de 2018. Para implantação e funcionamento de empreendimentos
DECRETO ESTADUAL (MG) Nº 47.966, DE 28/05/2020
Prorroga a suspensão de prazos de processos administrativos prevista no caput do art. 5º do Decreto nº 47.890, de 19 de março de 2020, em
Chorume: entenda o que é e quais são seus tipos
O chorume é um líquido escuro gerado pela decomposição da matéria orgânica e que pode causar poluição ambiental O chorume, também conhecido como lixiviado ou líquido
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF Nº 2.964, 30 DE ABRIL DE 2020.
Estabelece procedimentos para a expedição de declarações para fins de restituição da taxa de controle e fiscalização ambiental. O Secretário de Estado de Meio Ambiente
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS SUSPENDE A COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO FEDERAL
A cobrança pela captação de água bruta em rios e reservatórios de domínio da União está suspensa pelos próximos quatro meses. A ação se enquadra
ANA permite volta da análise de outorgas para novos aproveitamentos hidrelétricos em MT
O Diário Oficial da União do dia 04/05, publicou a Resolução nº 23/2020, da Agência Nacional de Águas – ANA, que liberou a volta da análise
Análise da Feam mostra que poluição do ar reduziu até 45% em BH durante a pandemia
A restrição de atividades durante o período de distanciamento social para enfrentar a pandemia de Covid-19 levou a uma redução de 45% na concentração de