Notícias
DECRETO Nº 47.975, DE 5 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da cobrança pelo uso de recursos hídricos referente ao 2º trimestre do exercício de 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD, IEF, IGAM E FEAM Nº 2.965, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Altera a Resolução Conjunta SEMAD, IEF, IGAM e FEAM nº 2.950, de 19 de março de 2020. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e
PORTARIA IEF N° 64 DE 01 DE JUNHO DE 2020
Altera a Portaria IEF nº 53 de 08 de maio de 2020. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso das atribuições que
DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 437, DE 28 DE MAIO DE 2020.
Aprova proposta de Decreto que regulamenta a cobrança pelo uso de recursos hídricos. CONSIDERANDO: – a declaração de situação de calamidade pública; – as recomendações
Lei N°4.158, de 31 de Janeiro de 2020
Art 1° esta Lei altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 3.944, de 04 de junho de 2018. Para implantação e funcionamento de empreendimentos
DECRETO ESTADUAL (MG) Nº 47.966, DE 28/05/2020
Prorroga a suspensão de prazos de processos administrativos prevista no caput do art. 5º do Decreto nº 47.890, de 19 de março de 2020, em
Chorume: entenda o que é e quais são seus tipos
O chorume é um líquido escuro gerado pela decomposição da matéria orgânica e que pode causar poluição ambiental O chorume, também conhecido como lixiviado ou líquido
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF Nº 2.964, 30 DE ABRIL DE 2020.
Estabelece procedimentos para a expedição de declarações para fins de restituição da taxa de controle e fiscalização ambiental. O Secretário de Estado de Meio Ambiente
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS SUSPENDE A COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO FEDERAL
A cobrança pela captação de água bruta em rios e reservatórios de domínio da União está suspensa pelos próximos quatro meses. A ação se enquadra