O Projeto de Lei Federal 5786/19 estabelece que o auto de infração ambiental será instruído com fotografias e vídeos, exceto em caso de excepcionalidade comprovada, quando será acompanhado de relato…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), o projeto que altera o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651, de 2012)para retirar a exigência de averbação da…
O governador Romeu Zema, acompanhado do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, recebeu representantes de movimentos ambientalistas mineiros, para tratar de pautas prioritárias na gestão…
A primeira semana de Jair Bolsonaro na Presidência foi marcada por um aumento nas discussões no exterior sobre os riscos do novo governo do Brasil para a Amazônia e para…
Entre os oito países do mundo com maior capacidade instalada em usinas eólicas, o Brasil caminha para que a energia dos ventos seja sua segunda maior fonte energética em 2019.…
Por meio da Resolução Conjunta Semad/IEF nº 2.700/2018, e da Resolução Conjunta Semad/IEF nº 2.701/2018, foram estabelecidos os procedimentos para emissão e pagamento do Documento de Arrecadação Estadual – DAE…
De 4 a 6 de setembro de 2018, foi realizada, em Fortaleza, a II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) de 2018. O GNDH integra o Conselho…
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) assinou, na terça-feira, dia 11 de setembro de 2018, um contrato para receber recurso do Fundo Amazônia, gerido pelo…
A partir do dia 13 de agosto de 2018, a Prefeitura de Belo Horizonte implantou uma série de procedimentos que visam racionalizar o licenciamento ambiental e incentivar o desenvolvimento sustentável.…
A Instrução Normativa do Ibama – IN n° 19/2018 estabelece procedimentos para regularização e licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que usam ou manuseiam Radioisótopos (UMR). O texto classifica tipos…