Por meio da Portaria nº 29/2018, o IGAM estabelece procedimento específico para análise de processos de renovação de portaria de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Serão submetidos…
Com o objetivo de aprimorar a qualidade dos trabalhos produzidos no âmbito das unidades responsáveis pela formalização, análise e acompanhamento de Programas de Educação Ambiental, exigíveis em processos administrativos de…
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 31 de agosto de 2018 a Deliberação Normativa COPAM nº 227, de 29 de agosto de 2018, que "Estabelece…
No dia 01 de agosto de 2018, foi publicada a Deliberação Normativa COPAM nº 226/2018, que regulamenta o disposto no Art. 3º, inciso III, alínea “m” da Lei nº 20.922,…
No dia 02 de agosto de 2018, foi publicada a Deliberação Normativa COMAM nº 93/2018, que estabelece critérios para classificação, segundo o porte e o potencial poluidor, de empreendimentos e…
A Coordenação de Fiscalização (COFIS) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está se preparando para a fase de testes com drones. Nos próximos meses, a equipe, liderada…
A guerra contra os canudos de plástico está ganhando adesões de peso. A Starbucks anunciou que até 2020 deixará de usar o acessório em todas as 28 mil lojas no…
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) iniciaram, no dia 11 de junho de 2018, um período de transição…
Já é de conhecimento público que o Brasil precisa melhorar os índices de saneamento. Em se tratando de esgotos, por exemplo, apenas 39% da carga orgânica produzida é removida das…
Novas regras de enquadramento no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) entraram em vigor no dia 29 de junho de 2016. As alterações…