Dois decretos publicados pelo Governo do Estado no dia 10/01/2020 , ambos desenvolvidos pela equipe técnica a partir de alinhamento entre a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e…
A SEMAD e o IEF prorrogaram o prazo para a renovação dos Registros de Categoria para as pessoas físicas e jurídicas perante o órgão ambiental competente. A Resolução…
Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, nesta quinta-feira (16/1/20), com veto parcial, a Lei 23.575, que altera a legislação tributária do Estado. A nova norma autoriza a concessão de…
A produção de eucalipto no Tocantins nos últimos anos chamou atenção dos produtores, que passaram a substituir o pasto pela floresta em pé. Porém, esse crescimento trouxe um alerta para…
O município de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais, será o próximo município mineiro a assumir, a partir de fevereiro, a atribuição para licenciar, monitorar e fiscalizar atividades de competência…
Atenção empreendedores que possuem barragens de rejeitos e resíduos industriais, barragens de mineração e barragens de água em Minas: até o meio-dia do dia 25 de janeiro de 2020, a…
Representantes do Governo de Minas e de instituições jurídicas do Estado participaram, no dia 21 e janeiro de 2020, de uma visita técnica às áreas atingidas pelos rejeitos da empresa…
O desastre da mineradora Vale, em Brumadinho, completa um ano no próximo sábado, dia 25 de janeiro de 2020. Desde o ocorrido, o Governo de Minas tem atuado para localizar…
Audiência pública promovida na data de 16 de janeiro de 2020 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Cambará do Sul (RS) debateu a concessão das Unidades…
Ferramenta fundamental para o licenciamento e outros serviços ambientais, a plataforma da Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) alcançou um recorde em…