PORTARIA IEF Nº 67, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Estabelece procedimentos para emissão de Certidão Negativa de Débitos de Auto de Infração no âmbito do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais. O DIRETOR- GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE…
DECRETO Nº 47.994, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Prorroga a suspensão de prazos de processos administrativos prevista no caput do art. 5º do Decreto nº 47.890, de 19 de março de 2020, em razão do estado de CALAMIDADE…
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM/ARSAE/ nº 2.975, 19 de junho de 2020.
Estabelece exceções à suspensão da contagem prazos processuais, disciplina a forma de monitoramento ambiental de sistemas de controle e estabelece hipóteses de interrupção de prazo para a prática de requerimentos…
A covid-19 levou a uma pandemia de poluição plástica
O ano de 2020 deixou sua marca particular. Depois que o coronavírus chegou à Grã-Bretanha, a lama ficou repleta de luvas de borracha. Boa parte desse aumento decorre da demanda…
Máscaras descartáveis e luvas de látex são um novo problema ambiental
A pandemia de Covid-19 pode ter dado ao planeta uma pausa temporária, embora não duradoura, na poluição do ar e emissões de gases de efeito estufa, mas também deu à Terra um…
DECRETO Nº 47.975, DE 5 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da cobrança pelo uso de recursos hídricos referente ao 2º trimestre do exercício de 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso…
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD, IEF, IGAM E FEAM Nº 2.965, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Altera a Resolução Conjunta SEMAD, IEF, IGAM e FEAM nº 2.950, de 19 de março de 2020. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Diretor-Geral do…
PORTARIA IEF N° 64 DE 01 DE JUNHO DE 2020
Altera a Portaria IEF nº 53 de 08 de maio de 2020. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14…
DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 437, DE 28 DE MAIO DE 2020.
Aprova proposta de Decreto que regulamenta a cobrança pelo uso de recursos hídricos. CONSIDERANDO: - a declaração de situação de calamidade pública; - as recomendações do Ministério da saúde para…
Lei N°4.158, de 31 de Janeiro de 2020
Art 1° esta Lei altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 3.944, de 04 de junho de 2018. Para implantação e funcionamento de empreendimentos e atividades geradores de relevante…