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Semad leva programa de educação ambiental no licenciamento ao Norte de MG

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), promoveu um aprimoramento acerca dos programas de educação ambiental no âmbito do licenciamento para técnicos do Norte de Minas. Em workshop realizado em Montes Claros, os participantes puderam esclarecer dúvidas e discutir as regras a serem cumpridas pelos empreendedores para elaboração e execução dos Programas de Educação Ambiental (PEA).

As medidas do PEA são exigidas nos processos de licenciamento ambiental e estabelecidas na Deliberação Normativa Copam nº 214/17. Cerca de 90 pessoas participaram do treinamento, entre elas, profissionais da educação ambiental, dirigentes de escolas, e principalmente, consultores ambientais e empreendedores, profissionais responsáveis por realizar o PEA e incluí-lo no processo de licenciamento ambiental.

Na avaliação do superintendente regional de Meio Ambiente do Norte de Minas, Clésio Amaral, o seminário foi importante para instruir os profissionais sobre as regras, bem como para orientá-los sobre a elaboração do programa, de acordo com a legislação, para que os programas atendam à normativa. “Além de ser um pré-requisito, o PEA muda o conceito de educação ambiental. Deixa de ser apenas palestra em datas comemorativas, para ser um Programa, que pode inclusive fornecer indicadores de qualidade de vida e melhoria ambiental para a região onde for implementado”, avaliou.

A expectativa com o treinamento, de acordo com o analista ambiental da Semad André Ruas, é que os empreendedores e consultores possam elaborar programas de boa qualidade, em conformidade com as exigências da DN COPAM 214/17. “Nesses 2 anos de existência da norma, a Semad pôde observar uma melhoria significativa na efetividade dos Programas de Educação Ambiental nos processos de licenciamento. Contudo, em alguns casos, ainda é necessário prestar mais orientações, no sentido de apoiar as empresas e consultorias para avançarem no cumprimento da norma”, observou.

Para a gestora ambiental da Supram Central Metropolitana, Priscilla Ferreira, uma das palestrantes no workshop, o PEA é importante por ser uma ferramenta desenvolvida para os empreendedores como medida mitigatória e compensatória. Ele também pode fomentar a participação dos grupos sociais localizados nas áreas de influência direta e também dos trabalhadores (diretos e indiretos), por meio da organização, troca de saberes locais e metodologias participativas, a produção de conhecimentos, habilidades, atitudes e comportamentos.

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