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Ministério do Meio Ambiente capacitará gestores municipais

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) assinaram acordo de cooperação técnica para capacitar gestores municipais em ações de qualificação da gestão ambiental.

A capacitação tem como objetivos centrais a formação de consórcios regionais entre os municípios para aprimorar a gestão de resíduos sólidos e a elaboração de licenciamentos ambientais.

“A iniciativa fortalece o Sistema Nacional de Meio Ambiente, o Sisnama, e os entes municipais que receberão informações importantes para o melhor cumprimento das normas ambientais”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, disse que o acordo vai contribuir, fundamentalmente, para que pequenos municípios possam se adequar às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre elas, a substituição de lixões por aterros sanitários.

Estudos mostram que aterros só são viáveis em municípios a partir de cem mil habitantes. Como a maioria tem população menor que isso, a saída é a formação de consórcios regionais, ou seja, municípios se juntam para fazer a obra. Para isso, é preciso que os gestores obtenham qualificação técnica“, reforçou Aroldi.

O acordo tem vigência de 36 meses. Nesse período, serão realizados encontros presenciais e semipresenciais e oferecidos cursos a distância, no âmbito do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), com uso do ambiente virtual de aprendizagem do MMA.

Fonte: MMA

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