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Brasil discute avanços na gestão de resíduos

No dia 07 de junho de 2018, a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, participou de mesa de discussão sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), no dia de encerramento do Congresso Internacional Cidades Lixo Zero, em Brasília. A PNRS foi instituída pela Lei nº 12.305, em agosto de 2010, após 20 anos de discussão no Congresso Nacional.

Investir em gestão adequada de resíduos reduz a contaminação do meio ambiente e gera um investimento menor em saúde pública no futuro. Essa é a conta feita em países desenvolvidos“, exemplificou Zilda Veloso. Segundo ela, enquanto no Brasil a cidade que mais investe em tratamento de resíduos por habitante é Brasília, com R$ 100 por habitante/ano, em Tóquio esse valor é multiplicado por 10, com mil reais/ano por habitante para o tratamento dos resíduos sólidos.

Entre as ações do governo federal para implementar a PNRS, ela citou o edital de compostagem urbana, lançado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Socioambiental Caixa em 2017, que garantem o retorno da matéria prima orgânica ao ciclo natural do solo. Outro instrumento importante é o plano de logística reversa, que prevê a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos ao responsabilizar fabricantes, distribuidores, comerciantes e importadores pela destinação dos resíduos produzidos. Acordos setoriais com diversos setores vem sendo feitos para garantir a aplicação dessa responsabilidade na prática. Já foram assinados os acordos com os setores de embalagens, lâmpadas fluorescentes e óleo lubrificante.

Após a publicação do Decreto 9177/17, todos os responsáveis pela implementação dos processos de logística reversa estão vinculados às obrigações estabelecidas nos acordos setoriais, garantindo isonomia entre os agentes. Para a área técnica do MMA, do ponto de vista ambiental, o decreto foi “um grande avanço“, pois empoderou os órgãos estaduais e municipais de meio ambiente na fiscalização de todos os agentes responsáveis pela poluição ambiental, e não apenas dos que assinaram acordos setoriais.

Confira alguns avanços recentes:

  • Implementação de 305 pontos de coleta, espalhados por todas as regiões do Brasil, em 63 cidades de 21 estados e Distrito Federal;
  • Recolhidas 198.592 lâmpadas, o que resultou em 29 toneladas, em 2017. Desse total, 129.085 foram lâmpadas compactas e 69.508 tubulares;
  • Apoiadas 802 cooperativas com cerca de 4 mil ações de estruturação na capacidade produtiva, nos últimos cinco anos, quando foram instalados 2.082 pontos de distribuição voluntária;
  • Coletados mais de 5 mil toneladas de plásticos, em 16 estados da Federação, segundo relatório do instituto Jogue Limpo, responsável pelo sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleo lubrificante.

Fonte: MMA

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