A Agência Nacional de Águas (ANA) apoia os Estados a fortalecerem suas ações voltadas ao fornecimento de água bruta e saneamento. Neste ano, um dos convênios firmados pela Agência vai…
Em outubro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça publicou acórdão relativo ao Recurso Especial 1.518.490/SC, decisão que deve ser considerada paradigmática por assentar discussão há muito debatida pelos juristas…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), estipulou que o georreferenciamento de imóvel rural somente é obrigatório nos…
O Grupo de Trabalho (GT) Regularização Fundiária de Unidades de Conservação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR) emitiu nota técnica na qual questiona a ausência…
Pedidos de autorização para atividades e empreendimentos florestais protocolados em órgãos municipais de meio ambiente deverão ser realizados exclusivamente pelo Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor),…
Após o rompimento da barragem em Brumadinho, em Minas Gerais, o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, defendeu neste sábado, 26 de janeiro de 2019, a flexibilização das emissões…
A barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana, rompeu-se no fim da manhã desta sexta-feira, dia 25 de janeiro de 2019. A barragem pertence à Vale. Prefeituras…
Para enfrentar o calor que tem passado dos 30ºC, a Prefeitura de Tietê resolveu pintar as ruas do município, localizado no interior de São Paulo. A gestão municipal começou a aplicar,…
A Instrução Normativa IBAMA nº 01/2019 alterou a Instrução Normativa IBAMA nº 06/2014 que regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP. Dentre…
Importante mecanismo de valorização e reconhecimento da água como um bem ecológico, social e econômico, a cobrança pelo uso de recursos hídricos alcançou ao longo de 2018 uma significativa redução…