A Prefeitura Municipal de Governador Valadares assinou nessa quarta-feira, 7 de novembro de 2018, na Sede da Prefeitura de Governador Valadares, a Ata de Municipalização para realizar ações de regularização…
Um ato simbólico, realizado nessa quinta-feira, 8 de novembro de 2018, em Belo Horizonte, sacramentou a ampliação do Consórcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos EcoTres que passa a atender…
A estrutura do Sistema de Logística Reversa (LR) e a simulação da comercialização dos créditos de reciclagem foram temas da 2ª Assembleia Geral de Logística Reversa de Embalagens em Geral,…
A Açoforja – que já é certificada pelas normas ISO 9001 e ISO 14001, de qualidade e meio ambiente, respectivamente – foi visitada por técnicos da Fiemg para um diagnóstico…
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, por meio da sua unidade em Barra do Garças, obteve decisão da Justiça Federal que determina a desocupação da área de reserva…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que havia invocado uma Lei de Parcelamento Urbano para reduzir área de preservação…
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) disponibilizou os dados sobre a gestão de resíduos sólidos no Brasil referentes ao ano de 2017. A pesquisa apontou que pouco mais da metade…
A Portaria MMA nº 391/2018 institucionalizou e estabeleceu diretrizes para o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental - PNLA, que recepcionará as informações sobre o licenciamento ambiental provenientes da União, Estados,…
Construída com base na Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006), a cartilha “Concessões Florestais Federais: participação, transparência e efetividade no uso dos recursos dos estados, municípios e…
Os Ministérios Públicos Federal e do Estado de São Paulo apresentaram recurso para que uma norma federal de proteção à vegetação litorânea continue sendo aplicada obrigatoriamente pela Cetesb, a companhia…